4 resultados

1. TRE2025-04-09

   3651/22.9T8STR.E1

   Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

   I. Por constituir uma conclusão jurídica sobre a suficiência de elementos recolhidos

   • AGENTE DE EXECUÇÃO
   • VENDA EXECUTIVA
   • ANÚNCIO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
2. TRC2025-03-11

   1792/15.8T8PBL.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. O caso julgado encontra a sua razão de ser na necessidade

   • EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
   • CASO JULGADO FORMAL
   • ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
   • VENDA EXECUTIVA
   • SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO
   • LIQUIDAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO EXECUTADO
3. TRE2024-05-09

   446/09.9TMFAR-A.E4

   Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA

   Estando em causa um imóvel validamente vendido a outrem há vários anos

   • TRANSACÇÃO JUDICIAL
   • HOMOLOGAÇÃO
   • VENDA EXECUTIVA
4. TRG2023-10-26

   1346/1.0T8BRG.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   I – Para aferir da legitimidade singular direta não relevam elementos externos ao

   • VENDA EXECUTIVA
   • TRANSMISSÃO DA POSSE
   • CONSTITUTO POSSESSÓRIO
   • REIVINDICAÇÃO
   • BENFEITORIAS