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1. TRC2013-05-14citado por 1

   36/09.6TBCVL.C1

   Relator: MANUEL CAPELO

   I – As causas de anulação da venda em execução, expressas no art

   • VENDA EXECUTIVA
   • ANULABILIDADE
   • INVALIDADE
2. TRC2025-03-11

   1792/15.8T8PBL.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. O caso julgado encontra a sua razão de ser na necessidade

   • EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
   • CASO JULGADO FORMAL
   • ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
   • VENDA EXECUTIVA
   • SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO
   • LIQUIDAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO EXECUTADO
3. TRE2024-05-09

   446/09.9TMFAR-A.E4

   Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA

   Estando em causa um imóvel validamente vendido a outrem há vários anos

   • TRANSACÇÃO JUDICIAL
   • HOMOLOGAÇÃO
   • VENDA EXECUTIVA
4. TRE2023-01-25

   751/17.0T8SLV-B.E1

   Relator: MARIA DOMINGAS

   I. O Despacho de S. Exª a Sr.ª Ministra da Justiça

   • VENDA EXECUTIVA
   • VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR
   • LEILÃO JUDICIAL
5. TRG2018-11-22

   189/12.6TJVNF-B.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS MELO NOGUEIRA

   I – Se estivermos perante um direito real de gozo cuja constituição seja

   • VENDA EXECUTIVA
   • DIREITO REAL DE GOZO
   • EXTINÇÃO
6. TRE2018-06-28

   1624/14.4T8SLV-B.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1. Deduzida a oposição à execução, esta não é, em regra suspensa

   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
   • VENDA EXECUTIVA