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1. TRG2025-10-02

   56/17.7JAPRT-E.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   - Na venda executiva a omissão de audição do exequente, do executado ou

   • VENDA EXECUTIVA
   • MODALIDADE DA VENDA
   • OMISSÃO DE AUDIÇÃO
   • NULIDADE
2. TRE2024-05-09

   446/09.9TMFAR-A.E4

   Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA

   Estando em causa um imóvel validamente vendido a outrem há vários anos

   • TRANSACÇÃO JUDICIAL
   • HOMOLOGAÇÃO
   • VENDA EXECUTIVA
3. TRG2023-10-26

   1346/1.0T8BRG.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   I – Para aferir da legitimidade singular direta não relevam elementos externos ao

   • VENDA EXECUTIVA
   • TRANSMISSÃO DA POSSE
   • CONSTITUTO POSSESSÓRIO
   • REIVINDICAÇÃO
   • BENFEITORIAS
4. TRE2023-01-25

   751/17.0T8SLV-B.E1

   Relator: MARIA DOMINGAS

   I. O Despacho de S. Exª a Sr.ª Ministra da Justiça

   • VENDA EXECUTIVA
   • VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR
   • LEILÃO JUDICIAL
5. TRE2021-09-09

   968/16.5T8BJA-D.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – No âmbito da legislação excepcional de prevenção, contenção, mitigação e tratamento

   • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
   • VENDA EXECUTIVA
   • SUSPENSÃO DAS DILIGÊNCIAS PARA DESOCUPAÇÃO E ENTREGA DO IMÓVEL
6. TRG2019-02-28

   631/11.3TBBCL-H.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - O regime legal da venda executiva previsto no Código de Processo

   • LIQUIDAÇÃO DA MASSA INSOLVENTE
   • VENDA EXECUTIVA
   • ANULAÇÃO DA VENDA
   • DESCONFORMIDADE DO ANÚNCIO COM A REALIDADE
   • RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
   • ABUSO DE DIREITO