5 resultados

1. TRC2025-03-25

   2233/20.4T8CBR.C1

   Relator: FERNANDO MONTEIRO

   1. No inventário, “a conferência de interessados é soberana nas suas decisões

   • INVENTÁRIO
   • VENDA DE IMÓVEL
   • VINCULAÇÃO DA DELIBERAÇÃO TOMADA EM CONFERÊNCIA DE INTERESSADOS
2. TRC2025-03-11

   2851/23.9T8LRA.C1

   Relator: CRISTINA NEVES

   I- A rejeição do recurso no que se reporta à impugnação da

   • ALTERAÇÃO OFICIOSA DA MATÉRIA DE FACTO
   • NORMAS DE DIREITO PROBATÓRIO MATERIAL
   • VENDA DE IMÓVEL
   • PROVA DO CONTRATO
   • FORMALIDADE AD SUBSTANTIAM
   • INADMISSIBILIDADE DE PROVA TESTEMUNHAL E CONFISSÃO
3. TRC2025-02-11

   3650/19.8T8VNF.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   I - É incoerente defender-se que a sentença é nula, por força

   • NULIDADES DE SENTENÇA
   • EXCESSO DE PRONÚNCIAS
   • FALTA DE FUNDAMENTOS DE FACTO
   • VENDA DE IMÓVEL
   • DISCREPÂNCIA ENTRE A ÁREA DO IMÓVEL E NÚMERO DE OLIVEIRAS EXISTENTES E DECLARADAS NA ESCRITURA E A ÁREA E OLIVEIRAS EFETIVAMENTE COMPRADAS
4. TRC2024-01-09só sumário

   107/23.6T8CTB.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   I – Para que se aplique a redução do preço prevista no n

   • VENDA DE COISA DETERMINADA
   • PREÇO NÃO FIXADO POR UNIDADE
   • REDUÇÃO DO PREÇO
   • VENDA DE IMÓVEL
   • ÁREA DO PRÉDIO
5. TRC2021-10-26

   10927/20.8YIPRT.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   Tendo sido celebrado um contrato entre a massa insolvente e uma leiloeira

   • INSOLVÊNCIA
   • LEILOEIRA
   • VENDA DE IMÓVEL
   • COMISSÃO DA VENDA