3 resultados

1. TRE2020-09-24

   5760/18.0T8STB.E1

   Relator: TOMÉ RAMIÃO

   1. O exercício dos poderes de controlo da Relação sobre a decisão

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PODERES DA RELAÇÃO
   • ALTERAÇÃO ANORMAL DAS CIRCUNSTÂNCIAS
   • PRESSUPOSTOS
   • VENDA DE COISA FUTURA
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRE2018-03-08

   2038/15.4T8TMR.E1

   Relator: MÁRIO COELHO

   1. No contrato de compra e venda de eucaliptos verdes, ainda plantados

   • VENDA DE COISA FUTURA
   • PERDA OU DETERIORAÇÃO DA COISA
3. TRG2017-02-23

   264/15.5T8MAC.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - O negócio nulo por carecer da forma legal “pode converter-se

   • CONSIGNAÇÃO EM DEPÓSITO
   • CONVERSÃO DO NEGÓCIO
   • CONTRATO-PROMESSA
   • FORMA
   • INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
   • VENDA DE COISA FUTURA