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  1. TRC2025-11-20só sumário

    1361/23.9T8CVL.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    I – O ónus da prova (e da afirmação), quanto a cada facto

    • VENDA A FILHOS OU NETOS
    • CONSENTIMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • CADUCIDADE
    • ANULAÇÃO DA VENDA

Fonte

  • Jurisprudência5826

Tribunal

  • ← todos
  • TRC5826

Ano

  • 2026297
  • 2025430
  • 2024341
  • 2023298
  • 2022229
  • 2021139
  • 2020163
  • 2019194
  • 2018188
  • 2017250
  • 2016236
  • 2015254
  • 2014278
  • 2013364
  • 2012347

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO199
  • INSOLVÊNCIA197
  • ÓNUS DA PROVA173
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO159
  • NULIDADE135
  • RECURSO122
  • CASO JULGADO117
  • REQUISITOS96
  • ABUSO DE DIREITO96
  • PRESSUPOSTOS96
  • RESPONSABILIDADE CIVIL95
  • TÍTULO EXECUTIVO86
  • EXECUÇÃO86
  • PRAZO84
  • PRESCRIÇÃO80
  • RESOLUÇÃO70
  • NULIDADE DE SENTENÇA66
  • MATÉRIA DE FACTO65
  • ACIDENTE DE TRABALHO64
  • COMPETÊNCIA MATERIAL64
  • USUCAPIÃO59
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO58
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA58
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA54
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS54