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  1. TRC2026-07-09

    808/24.1T8PBL.C1

    Relator: CHANDRA GRACIAS

    I. O regime legal vigente determina que a venda a filhos ou

    • COMPRA E VENDA
    • VENDA A FILHOS OU NETOS
    • VENDA DE SOGRA A GENRO
    • PRAZO PARA ARGUIR A ANULABILIDADE
    • DATA DO CONHECIMENTO DA CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO
    • CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência8892

Tribunal

  • ← todos
  • TRC8892

Ano

  • 2026527
  • 2025744
  • 2024581
  • 2023499
  • 2022409
  • 2021254
  • 2020273
  • 2019300
  • 2018314
  • 2017369
  • 2016393
  • 2015412
  • 2014391
  • 2013499
  • 2012499

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO286
  • INSOLVÊNCIA271
  • ÓNUS DA PROVA257
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO245
  • NULIDADE205
  • RECURSO180
  • EXECUÇÃO163
  • ABUSO DE DIREITO162
  • CASO JULGADO150
  • PRESCRIÇÃO137
  • TÍTULO EXECUTIVO125
  • REQUISITOS119
  • RESPONSABILIDADE CIVIL114
  • MATÉRIA DE FACTO110
  • PRAZO110
  • CONTRATO DE SEGURO94
  • PRESSUPOSTOS94
  • CADUCIDADE94
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE92
  • NULIDADE DE SENTENÇA92
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO89
  • ACIDENTE DE TRABALHO83
  • INCONSTITUCIONALIDADE81
  • RESOLUÇÃO81
  • INVENTÁRIO81