Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2026-07-09

    808/24.1T8PBL.C1

    Relator: CHANDRA GRACIAS

    I. O regime legal vigente determina que a venda a filhos ou

    • COMPRA E VENDA
    • VENDA A FILHOS OU NETOS
    • VENDA DE SOGRA A GENRO
    • PRAZO PARA ARGUIR A ANULABILIDADE
    • DATA DO CONHECIMENTO DA CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO
    • CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1827

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1827

Ano

  • 2026127
  • 2025195
  • 2024129
  • 202398
  • 202281
  • 202136
  • 202038
  • 201962
  • 201864
  • 201771
  • 201673
  • 2015105
  • 201476
  • 2013118
  • 2012141

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO54
  • NULIDADE50
  • ÓNUS DA PROVA48
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • INDEMNIZAÇÃO34
  • INSOLVÊNCIA31
  • PRESCRIÇÃO29
  • MEDIDA DA PENA29
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • RECURSO28
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL26
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA25
  • MATÉRIA DE FACTO24
  • PENA ACESSÓRIA23
  • REQUISITOS23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • USUCAPIÃO22
  • FUNDAMENTAÇÃO22
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • EXECUÇÃO21
  • CASO JULGADO21
  • NULIDADE DE SENTENÇA20
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM20
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA20
  • SENTENÇA19