Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2026-07-09

    808/24.1T8PBL.C1

    Relator: CHANDRA GRACIAS

    I. O regime legal vigente determina que a venda a filhos ou

    • COMPRA E VENDA
    • VENDA A FILHOS OU NETOS
    • VENDA DE SOGRA A GENRO
    • PRAZO PARA ARGUIR A ANULABILIDADE
    • DATA DO CONHECIMENTO DA CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO
    • CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência4062

Tribunal

  • ← todos
  • TRC4062

Ano

  • 2026330
  • 2025415
  • 2024299
  • 2023261
  • 2022188
  • 2021134
  • 2020144
  • 2019150
  • 2018143
  • 2017173
  • 2016171
  • 2015199
  • 2014152
  • 2013220
  • 2012230

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA173
  • RECURSO135
  • PRAZO118
  • NULIDADE116
  • ÓNUS DA PROVA86
  • EXECUÇÃO85
  • CASO JULGADO80
  • INDEMNIZAÇÃO66
  • PRESCRIÇÃO61
  • ABUSO DE DIREITO60
  • TÍTULO EXECUTIVO60
  • REQUISITOS56
  • NULIDADE PROCESSUAL55
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO55
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO52
  • NOTIFICAÇÃO49
  • INJUNÇÃO46
  • INVENTÁRIO45
  • LEGITIMIDADE44
  • EMBARGOS DE EXECUTADO43
  • APOIO JUDICIÁRIO42
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ42
  • CADUCIDADE42
  • NULIDADE DE SENTENÇA41
  • TAXA DE JUSTIÇA40