Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2026-07-09

    808/24.1T8PBL.C1

    Relator: CHANDRA GRACIAS

    I. O regime legal vigente determina que a venda a filhos ou

    • COMPRA E VENDA
    • VENDA A FILHOS OU NETOS
    • VENDA DE SOGRA A GENRO
    • PRAZO PARA ARGUIR A ANULABILIDADE
    • DATA DO CONHECIMENTO DA CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO
    • CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência839

Tribunal

  • ← todos
  • TRC839

Ano

  • 202659
  • 202584
  • 202453
  • 202355
  • 202251
  • 202122
  • 202037
  • 201935
  • 201821
  • 201725
  • 201635
  • 201535
  • 201434
  • 201341
  • 201239

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO134
  • ACIDENTE DE TRABALHO104
  • INDEMNIZAÇÃO83
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS51
  • DANO BIOLÓGICO42
  • ÓNUS DA PROVA31
  • CONTRATO DE SEGURO29
  • EQUIDADE24
  • DANOS FUTUROS23
  • DANO NÃO PATRIMONIAL21
  • NEXO DE CAUSALIDADE21
  • JUROS DE MORA19
  • PRESCRIÇÃO19
  • PROVA PERICIAL15
  • DIREITO DE REGRESSO15
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS15
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • DANOS PATRIMONIAIS14
  • CULPA14
  • SEGURO DE VIDA13
  • RECURSO12
  • REQUISITOS12
  • NULIDADE11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11