Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2026-07-09

    808/24.1T8PBL.C1

    Relator: CHANDRA GRACIAS

    I. O regime legal vigente determina que a venda a filhos ou

    • COMPRA E VENDA
    • VENDA A FILHOS OU NETOS
    • VENDA DE SOGRA A GENRO
    • PRAZO PARA ARGUIR A ANULABILIDADE
    • DATA DO CONHECIMENTO DA CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO
    • CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1189

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1189

Ano

  • 202674
  • 2025121
  • 202481
  • 202366
  • 202263
  • 202131
  • 202047
  • 201944
  • 201837
  • 201745
  • 201651
  • 201552
  • 201443
  • 201353
  • 201263

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO142
  • ACIDENTE DE TRABALHO105
  • INDEMNIZAÇÃO89
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS53
  • ÓNUS DA PROVA44
  • DANO BIOLÓGICO42
  • NEXO DE CAUSALIDADE29
  • CONTRATO DE SEGURO29
  • INSOLVÊNCIA28
  • EQUIDADE27
  • DANOS FUTUROS24
  • ALIMENTOS21
  • DANO NÃO PATRIMONIAL20
  • JUROS DE MORA20
  • PRESCRIÇÃO20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • NULIDADE18
  • RECURSO17
  • CASO JULGADO16
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS16
  • ABUSO DE DIREITO15
  • DIREITO DE REGRESSO15
  • REQUISITOS15
  • PROVA PERICIAL15
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO15