Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2026-07-09

    808/24.1T8PBL.C1

    Relator: CHANDRA GRACIAS

    I. O regime legal vigente determina que a venda a filhos ou

    • COMPRA E VENDA
    • VENDA A FILHOS OU NETOS
    • VENDA DE SOGRA A GENRO
    • PRAZO PARA ARGUIR A ANULABILIDADE
    • DATA DO CONHECIMENTO DA CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO
    • CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência932

Tribunal

  • ← todos
  • TRC932

Ano

  • 202660
  • 202599
  • 202459
  • 202356
  • 202258
  • 202130
  • 202030
  • 201931
  • 201832
  • 201735
  • 201646
  • 201544
  • 201441
  • 201347
  • 201243

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO82
  • INDEMNIZAÇÃO59
  • ACIDENTE DE TRABALHO59
  • ÓNUS DA PROVA37
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS37
  • DANO BIOLÓGICO30
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • NEXO DE CAUSALIDADE23
  • INSOLVÊNCIA20
  • EQUIDADE17
  • DANOS FUTUROS17
  • NULIDADE16
  • DANO NÃO PATRIMONIAL16
  • REQUISITOS16
  • RECURSO16
  • ALIMENTOS15
  • DANOS PATRIMONIAIS15
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
  • PROVA PERICIAL13
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS12
  • MATÉRIA DE FACTO12