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  1. TRC2026-07-09

    808/24.1T8PBL.C1

    Relator: CHANDRA GRACIAS

    I. O regime legal vigente determina que a venda a filhos ou

    • COMPRA E VENDA
    • VENDA A FILHOS OU NETOS
    • VENDA DE SOGRA A GENRO
    • PRAZO PARA ARGUIR A ANULABILIDADE
    • DATA DO CONHECIMENTO DA CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO
    • CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1010

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1010

Ano

  • 202670
  • 2025111
  • 202477
  • 202366
  • 202259
  • 202124
  • 202047
  • 201932
  • 201830
  • 201738
  • 201648
  • 201542
  • 201435
  • 201350
  • 201253

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO84
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO80
  • INDEMNIZAÇÃO56
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS42
  • ÓNUS DA PROVA32
  • DANO BIOLÓGICO29
  • CONTRATO DE SEGURO27
  • NEXO DE CAUSALIDADE20
  • RECURSO20
  • INSOLVÊNCIA20
  • EQUIDADE18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS17
  • NULIDADE16
  • DANO NÃO PATRIMONIAL16
  • PRESCRIÇÃO16
  • MATÉRIA DE FACTO14
  • REQUISITOS14
  • REVOGAÇÃO13
  • PROVA PERICIAL13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • SEGURO DE VIDA12
  • DANOS FUTUROS12
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO11