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  1. TRC2026-07-09

    808/24.1T8PBL.C1

    Relator: CHANDRA GRACIAS

    I. O regime legal vigente determina que a venda a filhos ou

    • COMPRA E VENDA
    • VENDA A FILHOS OU NETOS
    • VENDA DE SOGRA A GENRO
    • PRAZO PARA ARGUIR A ANULABILIDADE
    • DATA DO CONHECIMENTO DA CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO
    • CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência5917

Tribunal

  • ← todos
  • TRC5917

Ano

  • 2026333
  • 2025504
  • 2024385
  • 2023320
  • 2022263
  • 2021163
  • 2020181
  • 2019187
  • 2018209
  • 2017266
  • 2016230
  • 2015267
  • 2014229
  • 2013321
  • 2012368

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA212
  • INDEMNIZAÇÃO181
  • ÓNUS DA PROVA167
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO159
  • NULIDADE139
  • RECURSO123
  • EXECUÇÃO119
  • ABUSO DE DIREITO96
  • PRAZO95
  • PRESCRIÇÃO92
  • TÍTULO EXECUTIVO87
  • CASO JULGADO83
  • REQUISITOS75
  • NULIDADE DE SENTENÇA74
  • RESPONSABILIDADE CIVIL73
  • ACIDENTE DE TRABALHO72
  • INCONSTITUCIONALIDADE69
  • CADUCIDADE66
  • RESOLUÇÃO59
  • COMPETÊNCIA MATERIAL58
  • PRESSUPOSTOS55
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE55
  • MATÉRIA DE FACTO54
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
  • CONTRATO DE SEGURO53