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  1. TRC2025-11-20só sumário

    1361/23.9T8CVL.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    I – O ónus da prova (e da afirmação), quanto a cada facto

    • VENDA A FILHOS OU NETOS
    • CONSENTIMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • CADUCIDADE
    • ANULAÇÃO DA VENDA

Fonte

  • Jurisprudência686

Tribunal

  • ← todos
  • TRC686

Ano

  • 202673
  • 2025134
  • 202493
  • 202368
  • 202263
  • 202129
  • 202029
  • 201928
  • 201836
  • 201737
  • 201636
  • 201522
  • 201416
  • 201314
  • 20128

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA35
  • USUCAPIÃO22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • CASO JULGADO20
  • REQUISITOS19
  • NULIDADE16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • EXECUÇÃO15
  • TÍTULO EXECUTIVO15
  • RECURSO13
  • ASSISTENTE11
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL11
  • CONCURSO DE CRIMES11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO11
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM10
  • PRAZO10
  • POSSE9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • ERRO DE JULGAMENTO9
  • CADUCIDADE9
  • REQUERIMENTO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO8