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  1. TRC2026-07-09

    808/24.1T8PBL.C1

    Relator: CHANDRA GRACIAS

    I. O regime legal vigente determina que a venda a filhos ou

    • COMPRA E VENDA
    • VENDA A FILHOS OU NETOS
    • VENDA DE SOGRA A GENRO
    • PRAZO PARA ARGUIR A ANULABILIDADE
    • DATA DO CONHECIMENTO DA CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO
    • CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1056

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1056

Ano

  • 202665
  • 202565
  • 202461
  • 202359
  • 202245
  • 202121
  • 202037
  • 201944
  • 201832
  • 201742
  • 201646
  • 201551
  • 201461
  • 201377
  • 201279

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA74
  • ÓNUS DA PROVA37
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • EXECUÇÃO35
  • TÍTULO EXECUTIVO34
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • PRESCRIÇÃO29
  • ABUSO DE DIREITO25
  • RECURSO23
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA22
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
  • REQUISITOS22
  • CASO JULGADO21
  • RESOLUÇÃO19
  • PRAZO18
  • EMBARGOS DE EXECUTADO18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • NULIDADE16
  • PRESSUPOSTOS16
  • NULIDADE DE SENTENÇA16
  • INJUNÇÃO14
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL14
  • MATÉRIA DE FACTO13
  • CREDOR12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12