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  1. TRC2026-07-09

    808/24.1T8PBL.C1

    Relator: CHANDRA GRACIAS

    I. O regime legal vigente determina que a venda a filhos ou

    • COMPRA E VENDA
    • VENDA A FILHOS OU NETOS
    • VENDA DE SOGRA A GENRO
    • PRAZO PARA ARGUIR A ANULABILIDADE
    • DATA DO CONHECIMENTO DA CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO
    • CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência5680

Tribunal

  • ← todos
  • TRC5680

Ano

  • 2026274
  • 2025372
  • 2024283
  • 2023284
  • 2022229
  • 2021134
  • 2020165
  • 2019198
  • 2018179
  • 2017230
  • 2016240
  • 2015279
  • 2014299
  • 2013355
  • 2012382

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA224
  • RECURSO161
  • ÓNUS DA PROVA151
  • NULIDADE146
  • INDEMNIZAÇÃO133
  • COMPETÊNCIA MATERIAL117
  • EXECUÇÃO113
  • PRAZO103
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO99
  • USUCAPIÃO97
  • CASO JULGADO92
  • ABUSO DE DIREITO87
  • REQUISITOS79
  • PRESCRIÇÃO74
  • RESPONSABILIDADE CIVIL70
  • TÍTULO EXECUTIVO69
  • MATÉRIA DE FACTO67
  • LEGITIMIDADE58
  • PRESSUPOSTOS56
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA55
  • INVENTÁRIO55
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
  • NULIDADE PROCESSUAL53
  • NULIDADE DE SENTENÇA52
  • CADUCIDADE51