Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2026-07-09

    808/24.1T8PBL.C1

    Relator: CHANDRA GRACIAS

    I. O regime legal vigente determina que a venda a filhos ou

    • COMPRA E VENDA
    • VENDA A FILHOS OU NETOS
    • VENDA DE SOGRA A GENRO
    • PRAZO PARA ARGUIR A ANULABILIDADE
    • DATA DO CONHECIMENTO DA CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO
    • CADUCIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência6853

Tribunal

  • TRG2318
  • TRE1811
  • TRC1630
  • JP966
  • TCAS75
  • TCAN53

Ano

  • 2026480
  • 2025652
  • 2024500
  • 2023514
  • 2022332
  • 2021266
  • 2020331
  • 2019328
  • 2018340
  • 2017334
  • 2016220
  • 2015199
  • 2014164
  • 2013233
  • 2012222

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO396
  • ÓNUS DA PROVA220
  • NULIDADE186
  • NULIDADE DA SENTENÇA142
  • RESPONSABILIDADE CIVIL138
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO134
  • ABUSO DE DIREITO123
  • TÍTULO EXECUTIVO121
  • INDEMNIZAÇÃO119
  • CASO JULGADO100
  • PROVA PERICIAL93
  • RECURSO91
  • REQUISITOS88
  • USUCAPIÃO85
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ77
  • NULIDADE DE SENTENÇA76
  • INSOLVÊNCIA75
  • DOCUMENTO PARTICULAR74
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA74
  • FORÇA PROBATÓRIA72
  • PROVA TESTEMUNHAL72
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA72
  • MATÉRIA DE FACTO70
  • CONTRATO DE SEGURO69
  • MEDIDA DA PENA68