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  1. TRC2025-11-20só sumário

    1361/23.9T8CVL.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    I – O ónus da prova (e da afirmação), quanto a cada facto

    • VENDA A FILHOS OU NETOS
    • CONSENTIMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • CADUCIDADE
    • ANULAÇÃO DA VENDA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1895

Tribunal

  • TRG803
  • TRE632
  • TRC417
  • JP26
  • TCAS11
  • TCAN6

Ano

  • 2026242
  • 2025305
  • 2024252
  • 2023209
  • 2022162
  • 2021116
  • 2020130
  • 2019102
  • 201885
  • 201790
  • 201665
  • 201534
  • 201429
  • 201327
  • 201218

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA111
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO101
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA47
  • NULIDADE DA SENTENÇA46
  • NULIDADE42
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • ÓNUS DA PROVA37
  • CASO JULGADO35
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS35
  • USUCAPIÃO33
  • ABUSO DE DIREITO31
  • MEDIDA DA PENA26
  • REQUISITOS26
  • RECURSO23
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ23
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS22
  • DANO BIOLÓGICO22
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL21
  • PROVA PERICIAL21
  • COMPETÊNCIA MATERIAL20
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO20
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA20
  • NULIDADE DE SENTENÇA20
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES19