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1. TRC2016-06-28citado por 4

   792/14.0TBLRA.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. A impugnação pauliana requer a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: existência

   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • PRESSUPOSTOS
   • CRÉDITO
   • CONSTITUIÇÃO
   • VENCIMENTO
   • LIVRANÇA EM BRANCO
2. TRG2020-09-17

   8553/19.3YIPRT.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- Num contrato de empreitada em que se convencionou ser o preço

   • EMPREITADA
   • PAGAMENTO FASEADO
   • VENCIMENTO
3. TRC2015-02-24

   3261/14.4TBLRA-C.C1

   Relator: ISABEL SILVA

   I – Após a declaração de insolvência, e até ao encerramento da liquidação

   • INSOLVÊNCIA
   • APREENSÃO
   • VENCIMENTO
   • INSOLVENTE
4. TRG2003-01-29

   1628/02-2

   Relator: LEONEL SERÔDIO

   Pedido de condenação em prestações ainda não vencidas - Julgamento no caso de

   • PRESTAÇÃO
   • VENCIMENTO
   • JULGAMENTO
   • NÃO EXIGIBILIDADE
   • OBRIGAÇÃO