2 resultados

1. TRC2016-06-28citado por 4

   792/14.0TBLRA.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. A impugnação pauliana requer a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: existência

   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • PRESSUPOSTOS
   • CRÉDITO
   • CONSTITUIÇÃO
   • VENCIMENTO
   • LIVRANÇA EM BRANCO
2. TRG2023-04-20

   3865/21.0T8VNF-A.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - A omissão de pronúncia significa ausência de conhecimento ou de decisão

   • MÚTUO BANCÁRIO
   • LIVRANÇA
   • VENCIMENTO
   • PRESCRIÇÃO
   • INSOLVÊNCIA