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3 resultados

  1. TRE2025-05-26

    1018/24.3T8ABF.E1

    Relator: MARIA PERQUILHAS

    I - O uso de cinemómetros-radar para deteção da velocidade dos veículos

    • CINEMÓMETRO - RADAR
    • SINALIZAÇÃO VERTICAL
    • VIGILÂNCIA ELECTRÓNICA
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
  2. TRE2023-01-12

    9103/17.1T8STB.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    - O conceito de excesso de velocidade deve ser aferido pela incapacidade de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
    • CONCURSO
  3. TRE2017-06-06

    1485/16.9T8PTG.E1

    Relator: GOMES DE SOUSA

    1 - O uso de cinemómetros-radar para detecção de velocidade pelas forças

    • CINEMÓMETRO-RADAR
    • VIGILÂNCIA ELECTRÓNICA
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • LEI APLICÁVEL

Fonte

  • Jurisprudência4904

Tribunal

  • ← todos
  • TRE4904

Ano

  • 2026407
  • 2025612
  • 2024387
  • 2023398
  • 2022294
  • 2021285
  • 2020233
  • 2019241
  • 2018251
  • 2017244
  • 2016243
  • 2015216
  • 2014127
  • 2013163
  • 2012185

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO150
  • NULIDADE122
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA112
  • NULIDADE DA SENTENÇA100
  • MEDIDA DA PENA94
  • REQUISITOS81
  • ACIDENTE DE TRABALHO79
  • CASO JULGADO78
  • PRESCRIÇÃO76
  • INDEMNIZAÇÃO76
  • ÓNUS DA PROVA76
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO67
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA56
  • INSOLVÊNCIA55
  • ABUSO DE DIREITO53
  • EXECUÇÃO47
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS47
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES47
  • USUCAPIÃO46
  • PRAZO46
  • TÍTULO EXECUTIVO44
  • COMUNICAÇÃO44
  • CONTRA-ORDENAÇÃO44
  • LEGITIMIDADE43
  • RESPONSABILIDADE CIVIL42