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  1. TRC2012-10-17citado por 1

    165/10.3GDCNT.C1

    Relator: ORLANDO GONÇALVES

    1.- Os antecedentes criminais do arguido e a informação recolhida no Relatório

    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
    • RELATÓRIO SOCIAL
    • DEPOIMENTOS
    • AGENTES DE AUTORIDADE
    • VELOCIDADE EXCESSIVA

Fonte

  • Legislação (DR)335
  • Jurisprudência101
  • Provedor de Justiça81
  • Pareceres (PGR)27
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Tribunal Constitucional1
  • Direito da UE1
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • DR-I335
  • PJ81
  • TRG42
  • TRE35
  • PGR-CC27
  • TRC23
  • AT-IV8
  • CAAD-T3
  • UE1
  • BTE1
  • TCONST1
  • TCAN1

Ano

  • 202628
  • 202538
  • 202423
  • 202330
  • 202217
  • 202124
  • 202016
  • 201929
  • 201825
  • 201720
  • 201616
  • 201522
  • 201425
  • 201323
  • 201229

Descritor

  • ← todos
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA13
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI7
  • ENSINO SUPERIOR7
  • CO-AUTORIA6
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS6
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • UNIVERSIDADE4
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO4
  • MEDIDA DA PENA4
  • INSTITUTO POLITÉCNICO4
  • AUDIÇÃO DA CRIANÇA4
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO4
  • ENSINO PARTICULAR4
  • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • LEI ESPECIAL3
  • CRIME CONTINUADO3
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO3
  • NULIDADE3
  • DOCENTE3
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO3
  • REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS3