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3 resultados

  1. TRC2014-01-14citado por 1

    595/10.0TBVIS.C2

    Relator: JORGE ARCANJO

    1. O direito de prioridade de passagem não é absoluto. 2. O

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PRIORIDADE DE PASSAGEM
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • INDEMNIZAÇÃO
    • NEXO DE CAUSALIDADE ADEQUADA
  2. TRC2011-03-29citado por 1

    1187/05.1TBACB.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    I – Incumbe ao autor a prova dos pressupostos do direito de indemnização

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
    • PRESSUPOSTOS
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
  3. TRC2025-01-22só sumário

    293/18.7GCVIS.C1

    Relator: SARA REIS MARQUES

    I- O condutor médio conta com o aparecimento de obstáculos na via

    • HOMICÍDIO NEGLIGENTE
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • PREVISIBILIDADE DO RESULTADO
    • PENA DE MULTA

Fonte

  • Jurisprudência3061

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3061

Ano

  • 2026226
  • 2025324
  • 2024221
  • 2023192
  • 2022161
  • 202180
  • 202082
  • 201995
  • 201895
  • 2017100
  • 201697
  • 2015137
  • 2014143
  • 2013190
  • 2012161

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO105
  • INSOLVÊNCIA86
  • CASO JULGADO85
  • ÓNUS DA PROVA83
  • NULIDADE68
  • RECURSO66
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO65
  • ABUSO DE DIREITO58
  • USUCAPIÃO47
  • PRESCRIÇÃO43
  • RESPONSABILIDADE CIVIL43
  • EXECUÇÃO40
  • FUNDAMENTAÇÃO37
  • MATÉRIA DE FACTO37
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • PRAZO35
  • CADUCIDADE35
  • REQUISITOS34
  • NULIDADE DE SENTENÇA33
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS32
  • LEGITIMIDADE32
  • RESOLUÇÃO31
  • PRESSUPOSTOS30
  • COMPETÊNCIA MATERIAL28
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA28