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1. TRG2010-04-26citado por 2

   100/06.3GAMNC.G1

   Relator: NAZARÉ SARAIVA

   I) Se o arguido circulasse à velocidade máxima que declarou de 60

   • INDÍCIOS
   • VELOCIDADE EXCESSIVA
   • CAUSA DO ACIDENTE
2. TRG2020-03-09

   344/16.0GCVNF.G1

   Relator: CÂNDIDA MARTINHO

   I) A perda do controlo do veículo ao descrever uma curva, o

   • HOMICÍDIO NEGLIGENTE
   • ACIDENTE ESTRADAL
   • VELOCIDADE EXCESSIVA
   • ERRO NOTÓRIO
   • NÃO REENVIO
   • PENA
3. TRG2019-04-09

   368/13.9TCGMR.G2

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I – O excesso de velocidade – entre 30 e 40 km/h – não dá

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ATROPELAMENTO
   • VELOCIDADE EXCESSIVA
   • CULPA DO PEÃO
   • PRESUNÇÃO DE CULPA DO CONDUTOR