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  1. TRC2025-01-22só sumário

    293/18.7GCVIS.C1

    Relator: SARA REIS MARQUES

    I- O condutor médio conta com o aparecimento de obstáculos na via

    • HOMICÍDIO NEGLIGENTE
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • PREVISIBILIDADE DO RESULTADO
    • PENA DE MULTA
  2. TRE2023-03-02

    280/19.8T8PSR.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    I- A velocidade excessiva – condução a uma velocidade não adequada para as

    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • JUÍZOS CONCLUSIVOS
    • FACTOS

Fonte

  • Jurisprudência13024
  • Arbitragem (CAAD)3373
  • Legislação (DR)1762
  • Tribunal Constitucional1092
  • Pareceres (PGR)521
  • Direito da UE403
  • Provedor de Justiça317
  • Fiscal — vinculativas (AT)248
  • Trabalho — BTE17
  • Proteção de dados14

Tribunal

  • TRG4655
  • TRE4311
  • TRC3404
  • CAAD-T3314
  • DR-I1762
  • TCONST1125
  • PGR-CC521
  • UE403
  • JP365
  • PJ317
  • AT-IV248
  • TCAS129
  • TCAN126
  • CAAD-A59
  • BTE17
  • CNPD14
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261452
  • 20252275
  • 20242066
  • 20231477
  • 20221084
  • 2021994
  • 2020958
  • 20191084
  • 2018986
  • 20171056
  • 2016889
  • 2015850
  • 2014673
  • 2013636
  • 2012662

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO507
  • NULIDADE371
  • ÓNUS DA PROVA340
  • NULIDADE DA SENTENÇA292
  • ABUSO DE DIREITO273
  • INDEMNIZAÇÃO252
  • INSOLVÊNCIA235
  • REQUISITOS223
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO221
  • CASO JULGADO207
  • PRESCRIÇÃO197
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ170
  • CONTRATO DE SEGURO163
  • ACIDENTE DE TRABALHO162
  • RECURSO158
  • RESPONSABILIDADE CIVIL148
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA146
  • NULIDADE DE SENTENÇA146
  • CADUCIDADE146
  • TÍTULO EXECUTIVO140
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA139
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA131
  • MEDIDA DA PENA131
  • IRC130
  • USUCAPIÃO128