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  1. TRC2012-10-17citado por 1

    165/10.3GDCNT.C1

    Relator: ORLANDO GONÇALVES

    1.- Os antecedentes criminais do arguido e a informação recolhida no Relatório

    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
    • RELATÓRIO SOCIAL
    • DEPOIMENTOS
    • AGENTES DE AUTORIDADE
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
  2. TRC2025-01-22só sumário

    293/18.7GCVIS.C1

    Relator: SARA REIS MARQUES

    I- O condutor médio conta com o aparecimento de obstáculos na via

    • HOMICÍDIO NEGLIGENTE
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • PREVISIBILIDADE DO RESULTADO
    • PENA DE MULTA

Fonte

  • Jurisprudência1656

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1656

Ano

  • 2026107
  • 2025170
  • 2024117
  • 2023106
  • 202289
  • 202130
  • 202042
  • 201940
  • 201858
  • 201768
  • 201668
  • 201562
  • 201469
  • 2013107
  • 2012104

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA73
  • NULIDADE45
  • INDEMNIZAÇÃO40
  • INSOLVÊNCIA38
  • RECURSO37
  • MATÉRIA DE FACTO36
  • CONTRATO DE SEGURO33
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ30
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO30
  • RESPONSABILIDADE CIVIL30
  • ABUSO DE DIREITO28
  • PRESCRIÇÃO25
  • REQUISITOS24
  • DEVER DE INFORMAÇÃO23
  • CASO JULGADO22
  • USUCAPIÃO22
  • CADUCIDADE22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • NULIDADE DE SENTENÇA19
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
  • PROVA TESTEMUNHAL18
  • PROVA PROIBIDA18
  • RESOLUÇÃO18
  • MEDIDA DA PENA17