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3 resultados

  1. TRE2023-03-02

    280/19.8T8PSR.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    I- A velocidade excessiva – condução a uma velocidade não adequada para as

    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • JUÍZOS CONCLUSIVOS
    • FACTOS
  2. TRG2020-03-09

    344/16.0GCVNF.G1

    Relator: CÂNDIDA MARTINHO

    I) A perda do controlo do veículo ao descrever uma curva, o

    • HOMICÍDIO NEGLIGENTE
    • ACIDENTE ESTRADAL
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • ERRO NOTÓRIO
    • NÃO REENVIO
    • PENA
  3. TRG2019-04-09

    368/13.9TCGMR.G2

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – O excesso de velocidade – entre 30 e 40 km/h – não dá

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ATROPELAMENTO
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • CULPA DO PEÃO
    • PRESUNÇÃO DE CULPA DO CONDUTOR

Fonte

  • Jurisprudência6072
  • Arbitragem (CAAD)1938
  • Legislação (DR)1458
  • Direito da UE410
  • Fiscal — vinculativas (AT)386
  • Tribunal Constitucional370
  • Pareceres (PGR)70
  • Provedor de Justiça67
  • Trabalho — BTE17
  • Proteção de dados4

Tribunal

  • TRG2428
  • CAAD-T1925
  • TRE1785
  • DR-I1458
  • TRC1201
  • JP634
  • UE410
  • AT-IV386
  • TCONST371
  • PGR-CC70
  • PJ67
  • BTE17
  • CAAD-A13
  • TCAN13
  • TCAS10
  • CNPD4

Ano

  • 2026929
  • 20251427
  • 20241162
  • 2023940
  • 2022714
  • 2021650
  • 2020654
  • 2019690
  • 2018579
  • 2017583
  • 2016440
  • 2015408
  • 2014298
  • 2013218
  • 2012177

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO264
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO203
  • USUCAPIÃO183
  • INDEMNIZAÇÃO172
  • ÓNUS DA PROVA142
  • NULIDADE DA SENTENÇA136
  • ABUSO DE DIREITO130
  • CASO JULGADO112
  • NULIDADE108
  • RESPONSABILIDADE CIVIL108
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS105
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ93
  • REQUISITOS84
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA75
  • DANO BIOLÓGICO71
  • PRESCRIÇÃO70
  • EQUIDADE70
  • INSOLVÊNCIA69
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL64
  • IRC64
  • POSSE62
  • LEGITIMIDADE62
  • IVA62
  • CONTRATO DE SEGURO60
  • INVENTÁRIO58