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1. TRC2025-01-22só sumário

   293/18.7GCVIS.C1

   Relator: SARA REIS MARQUES

   I- O condutor médio conta com o aparecimento de obstáculos na via

   • HOMICÍDIO NEGLIGENTE
   • VELOCIDADE EXCESSIVA
   • PREVISIBILIDADE DO RESULTADO
   • PENA DE MULTA
2. TRG2020-03-09

   344/16.0GCVNF.G1

   Relator: CÂNDIDA MARTINHO

   I) A perda do controlo do veículo ao descrever uma curva, o

   • HOMICÍDIO NEGLIGENTE
   • ACIDENTE ESTRADAL
   • VELOCIDADE EXCESSIVA
   • ERRO NOTÓRIO
   • NÃO REENVIO
   • PENA
3. TRG2010-05-18

   513/06.0TBMNC.G1

   Relator: A. COSTA FERNANDES

   1. Circulando um veículo pela hemifaixa direita da via, atento o sentido

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • CONDUTOR POR CONTA DE OUTREM
   • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
   • DESRESPEITO
   • SINAIS DE TRÂNSITO