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3 resultados

  1. TRE2023-01-12

    9103/17.1T8STB.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    - O conceito de excesso de velocidade deve ser aferido pela incapacidade de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
    • CONCURSO
  2. TRE2011-11-15

    836/10.4TAFAR.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1. A condução em autoestrada não atribui uma licença para a condução

    • CONDUÇÃO AUTOMÓVEL
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • NEGLIGÊNCIA
  3. TRE2011-09-15

    66/09.8TBGDL.E1

    Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO

    1 – Tendo ocorrido uma colisão entre um veículo que circulava a velocidade

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • COLISÃO COM ANIMAIS
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA

Fonte

  • Jurisprudência1702

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1702

Ano

  • 2026150
  • 2025192
  • 2024113
  • 2023161
  • 2022121
  • 202188
  • 202087
  • 201992
  • 2018100
  • 201773
  • 201677
  • 201564
  • 201451
  • 201364
  • 201270

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO99
  • ACIDENTE DE TRABALHO89
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO88
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA83
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS66
  • MEDIDA DA PENA56
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS44
  • NULIDADE DA SENTENÇA43
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA41
  • RESPONSABILIDADE CIVIL33
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA33
  • PROVA PERICIAL30
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA30
  • NULIDADE30
  • MAIOR ACOMPANHADO28
  • DANO BIOLÓGICO27
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS26
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA25
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA23
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO23
  • REQUISITOS23
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS23
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO22
  • EQUIDADE22