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  1. TRC2012-10-17citado por 1

    165/10.3GDCNT.C1

    Relator: ORLANDO GONÇALVES

    1.- Os antecedentes criminais do arguido e a informação recolhida no Relatório

    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
    • RELATÓRIO SOCIAL
    • DEPOIMENTOS
    • AGENTES DE AUTORIDADE
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
  2. TRC2025-01-22só sumário

    293/18.7GCVIS.C1

    Relator: SARA REIS MARQUES

    I- O condutor médio conta com o aparecimento de obstáculos na via

    • HOMICÍDIO NEGLIGENTE
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • PREVISIBILIDADE DO RESULTADO
    • PENA DE MULTA

Fonte

  • Jurisprudência1228

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1228

Ano

  • 202668
  • 2025136
  • 2024101
  • 202374
  • 202268
  • 202130
  • 202037
  • 201943
  • 201846
  • 201754
  • 201653
  • 201549
  • 201459
  • 201365
  • 201256

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO104
  • INDEMNIZAÇÃO61
  • ACIDENTE DE TRABALHO45
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS40
  • ÓNUS DA PROVA37
  • DANO BIOLÓGICO27
  • NEXO DE CAUSALIDADE26
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS26
  • RECURSO24
  • ALIMENTOS24
  • NULIDADE23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • MATÉRIA DE FACTO16
  • MEDIDA DA PENA16
  • DIREITO DE REGRESSO16
  • EQUIDADE16
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA15
  • IN DUBIO PRO REO14
  • UNIÃO DE FACTO13
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS13
  • REVOGAÇÃO13