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2 resultados

  1. TRG2019-04-09

    368/13.9TCGMR.G2

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – O excesso de velocidade – entre 30 e 40 km/h – não dá

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ATROPELAMENTO
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • CULPA DO PEÃO
    • PRESUNÇÃO DE CULPA DO CONDUTOR
  2. TRE2017-05-16

    407/16.1T8TNV.E1

    Relator: GOMES DE SOUSA

    Os excessos de velocidade previstos nas alíneas b), c) e d) do

    • CONTRA-ORDENAÇÃO GRAVE
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • DESCONTO
    • APREENSÃO DE VEÍCULO
    • PESSOA COLECTIVA

Fonte

  • Jurisprudência11472
  • Arbitragem (CAAD)5447
  • Legislação (DR)4340
  • Pareceres (PGR)676
  • Fiscal — vinculativas (AT)554
  • Provedor de Justiça438
  • Direito da UE395
  • Tribunal Constitucional384
  • Trabalho — BTE181
  • Proteção de dados24

Tribunal

  • CAAD-T5211
  • DR-I4340
  • TRG3440
  • TRE2902
  • TRC2391
  • TCAN1093
  • JP931
  • PGR-CC676
  • AT-IV554
  • TCAS460
  • PJ438
  • TCONST412
  • UE395
  • CAAD-A236
  • TC-CONF213
  • BTE181
  • CNPD24
  • CCA14

Ano

  • 20261491
  • 20252275
  • 20241939
  • 20231548
  • 20221262
  • 20211291
  • 20201203
  • 20191372
  • 20181222
  • 20171225
  • 20161070
  • 20151130
  • 2014839
  • 2013731
  • 2012720

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA617
  • ÓNUS DA PROVA279
  • COMPETÊNCIA MATERIAL279
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO271
  • INDEMNIZAÇÃO235
  • NULIDADE224
  • ABUSO DE DIREITO213
  • IRC205
  • IRS191
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE190
  • RESPONSABILIDADE CIVIL188
  • NULIDADE DA SENTENÇA163
  • CONTRATO DE TRABALHO162
  • REQUISITOS158
  • PRESCRIÇÃO154
  • CASO JULGADO152
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA145
  • CADUCIDADE143
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO140
  • IVA139
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL131
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO130
  • INDEFERIMENTO LIMINAR125
  • DIREITO DE RETENÇÃO122
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO120