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Relator: NAZARÉ SARAIVA
arguido circulasse à velocidade máxima que declarou de 60 km/h, em cada segundo, percorreria 16,67 metros (60.000 m: 3 600 s= 16,67 m), o que significa que, quando ... vítima iniciou a travessia da hemi-faixa destinada à circulação do arguido - e nesse momento avistado por este, como o próprio confessa -, o veículo estaria à distância de 50 metros
Relator: ORLANDO GONÇALVES
antecedentes criminais do arguido e a informação recolhida no Relatório Social ou por outro meio de prova sobre a inserção social e socioprofissional do arguido, não respeitando à descrição ... C.P.P:, portanto ainda antes da existência de inquérito e de constituição de arguido, são valorados livremente; 3.- A lei não exige no art.24.º, n.º1 do Código da Estrada
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
não tenha conseguido concluir a que se deveu o despiste do veículo conduzido pela arguida, ainda que a prova produzida não lhe tenha permitido determinar a que velocidade circulava, mais ... condições climatéricas que se faziam sentir inculcam, sem margem para dúvida, que a arguida violou o especial dever de cuidado que sobre si recaía de adequar a velocidade ao estado
Relator: SARA REIS MARQUES
especiais ou porque a morte não se fica a dever exclusivamente à conduta do arguido. (Sumário elaborado pela Relatora
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
relevo a circunstância de uma “manoeuvre de sauvetage” não ter tido êxito quando o arguido, já em cima do local do embate tenta guinar a sua viatura, pois
Relator: JORGE ARCANJO
I – Incumbe ao autor a prova dos pressupostos do direito de indemnização
Relator: MARIA PERQUILHAS
I - O uso de cinemómetros-radar para deteção da velocidade dos veículos
Relator: ELISABETE VALENTE
- O conceito de excesso de velocidade deve ser aferido pela incapacidade de
Relator: GOMES DE SOUSA
1 - O uso de cinemómetros-radar para detecção de velocidade pelas forças
Relator: GOMES DE SOUSA
Os excessos de velocidade previstos nas alíneas b), c) e d) do
Relator: A. COSTA FERNANDES
1. Circulando um veículo pela hemifaixa direita da via, atento o sentido