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2 resultados

  1. TRG2020-03-09

    344/16.0GCVNF.G1

    Relator: CÂNDIDA MARTINHO

    I) A perda do controlo do veículo ao descrever uma curva, o

    • HOMICÍDIO NEGLIGENTE
    • ACIDENTE ESTRADAL
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • ERRO NOTÓRIO
    • NÃO REENVIO
    • PENA
  2. TRG2019-04-09

    368/13.9TCGMR.G2

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – O excesso de velocidade – entre 30 e 40 km/h – não dá

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ATROPELAMENTO
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • CULPA DO PEÃO
    • PRESUNÇÃO DE CULPA DO CONDUTOR

Fonte

  • Jurisprudência4141

Tribunal

  • ← todos
  • TRG4141

Ano

  • 2026209
  • 2025308
  • 2024322
  • 2023345
  • 2022223
  • 2021260
  • 2020296
  • 2019340
  • 2018313
  • 2017343
  • 2016187
  • 2015121
  • 201497
  • 2013130
  • 2012125

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO238
  • INSOLVÊNCIA107
  • ABUSO DE DIREITO100
  • ÓNUS DA PROVA99
  • NULIDADE98
  • NULIDADE DA SENTENÇA91
  • CASO JULGADO89
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO87
  • USUCAPIÃO86
  • INDEMNIZAÇÃO80
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ77
  • ACIDENTE DE TRABALHO72
  • CONTRATO DE SEGURO69
  • RECURSO56
  • NULIDADE DE SENTENÇA54
  • REQUISITOS53
  • PRESCRIÇÃO53
  • TÍTULO EXECUTIVO52
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS51
  • EMBARGOS DE EXECUTADO51
  • INVENTÁRIO50
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO49
  • EXECUÇÃO49
  • CADUCIDADE46
  • PROVA PERICIAL44