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2 resultados

  1. TRG2020-03-09

    344/16.0GCVNF.G1

    Relator: CÂNDIDA MARTINHO

    I) A perda do controlo do veículo ao descrever uma curva, o

    • HOMICÍDIO NEGLIGENTE
    • ACIDENTE ESTRADAL
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • ERRO NOTÓRIO
    • NÃO REENVIO
    • PENA
  2. TRE2011-06-09

    1254/08.0TBSTC.E1

    Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO

    1 - A velocidade excessiva acontecerá nos casos em que a colisão ocorreu

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • VELOCIDADE EXCESSIVA

Fonte

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  • Jurisprudência4762

Tribunal

  • TRG1590
  • TRE1446
  • TRC1088
  • JP374
  • TCAS131
  • TCAN115
  • TCONST17
  • CCA1

Ano

  • 2026256
  • 2025422
  • 2024348
  • 2023327
  • 2022285
  • 2021224
  • 2020260
  • 2019242
  • 2018259
  • 2017269
  • 2016199
  • 2015157
  • 2014125
  • 2013156
  • 2012187

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO253
  • ÓNUS DA PROVA178
  • PRISÃO PREVENTIVA122
  • NULIDADE116
  • NULIDADE DA SENTENÇA105
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA103
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO93
  • INDEMNIZAÇÃO81
  • ABUSO DE DIREITO79
  • RESPONSABILIDADE CIVIL75
  • RECURSO66
  • PROVA PERICIAL65
  • MATÉRIA DE FACTO63
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ61
  • CONTRATO DE SEGURO58
  • PROVA57
  • DECLARAÇÕES DE PARTE56
  • MEDIDA DA PENA53
  • FORÇA PROBATÓRIA53
  • REQUISITOS52
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS52
  • DOCUMENTO PARTICULAR48
  • NULIDADE DE SENTENÇA47
  • USUCAPIÃO46
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA46