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3 resultados

  1. TRG2010-04-26citado por 2

    100/06.3GAMNC.G1

    Relator: NAZARÉ SARAIVA

    I) Se o arguido circulasse à velocidade máxima que declarou de 60

    • INDÍCIOS
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • CAUSA DO ACIDENTE
  2. TRC2012-10-17citado por 1

    165/10.3GDCNT.C1

    Relator: ORLANDO GONÇALVES

    1.- Os antecedentes criminais do arguido e a informação recolhida no Relatório

    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
    • RELATÓRIO SOCIAL
    • DEPOIMENTOS
    • AGENTES DE AUTORIDADE
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
  3. TRE2017-05-16

    407/16.1T8TNV.E1

    Relator: GOMES DE SOUSA

    Os excessos de velocidade previstos nas alíneas b), c) e d) do

    • CONTRA-ORDENAÇÃO GRAVE
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • DESCONTO
    • APREENSÃO DE VEÍCULO
    • PESSOA COLECTIVA

Fonte

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  • Jurisprudência10243

Tribunal

  • TRG3336
  • TRE3205
  • TRC2916
  • JP460
  • TCAS188
  • TCAN129
  • TCONST9

Ano

  • 2026536
  • 2025798
  • 2024698
  • 2023691
  • 2022485
  • 2021455
  • 2020476
  • 2019522
  • 2018505
  • 2017558
  • 2016462
  • 2015433
  • 2014342
  • 2013449
  • 2012472

Descritor

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  • NULIDADE493
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO301
  • USUCAPIÃO245
  • NULIDADE DA SENTENÇA232
  • INSOLVÊNCIA220
  • RECURSO180
  • ABUSO DE DIREITO177
  • ÓNUS DA PROVA176
  • CASO JULGADO163
  • NULIDADE PROCESSUAL160
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO158
  • NULIDADE DE SENTENÇA145
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA134
  • REQUISITOS132
  • INDEMNIZAÇÃO126
  • EXECUÇÃO126
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA120
  • NULIDADE INSANÁVEL114
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ107
  • PRAZO106
  • REJEIÇÃO102
  • IRREGULARIDADE102
  • FUNDAMENTAÇÃO98
  • PRESCRIÇÃO97
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA94