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2 resultados

  1. TRE2025-05-26

    1018/24.3T8ABF.E1

    Relator: MARIA PERQUILHAS

    I - O uso de cinemómetros-radar para deteção da velocidade dos veículos

    • CINEMÓMETRO - RADAR
    • SINALIZAÇÃO VERTICAL
    • VIGILÂNCIA ELECTRÓNICA
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
  2. TRE2017-06-06

    1485/16.9T8PTG.E1

    Relator: GOMES DE SOUSA

    1 - O uso de cinemómetros-radar para detecção de velocidade pelas forças

    • CINEMÓMETRO-RADAR
    • VIGILÂNCIA ELECTRÓNICA
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • LEI APLICÁVEL

Fonte

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  • Jurisprudência1670

Tribunal

  • TRG647
  • TRE628
  • TRC362
  • TCAS15
  • JP12
  • TCAN6

Ano

  • 2026146
  • 2025232
  • 2024149
  • 2023146
  • 2022103
  • 202191
  • 2020119
  • 201997
  • 201889
  • 201782
  • 201677
  • 201556
  • 201435
  • 201350
  • 201248

Descritor

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  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA95
  • TAXA DE JUSTIÇA84
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO62
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA44
  • NULIDADE DA SENTENÇA35
  • NULIDADE34
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO32
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • EXECUÇÃO29
  • RECURSO27
  • INSOLVÊNCIA26
  • REMANESCENTE26
  • INVENTÁRIO24
  • PRESSUPOSTOS24
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • MEDIDA DA PENA24
  • APOIO JUDICIÁRIO24
  • PRAZO20
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ20
  • PROVA PERICIAL19
  • CUSTAS19
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS18
  • PRESCRIÇÃO18
  • EMBARGOS DE EXECUTADO17
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA17