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  1. TRC2012-10-17citado por 1

    165/10.3GDCNT.C1

    Relator: ORLANDO GONÇALVES

    1.- Os antecedentes criminais do arguido e a informação recolhida no Relatório

    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
    • RELATÓRIO SOCIAL
    • DEPOIMENTOS
    • AGENTES DE AUTORIDADE
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
  2. TRC2025-01-22só sumário

    293/18.7GCVIS.C1

    Relator: SARA REIS MARQUES

    I- O condutor médio conta com o aparecimento de obstáculos na via

    • HOMICÍDIO NEGLIGENTE
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • PREVISIBILIDADE DO RESULTADO
    • PENA DE MULTA
  3. TRE2023-03-02

    280/19.8T8PSR.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    I- A velocidade excessiva – condução a uma velocidade não adequada para as

    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • JUÍZOS CONCLUSIVOS
    • FACTOS

Fonte

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  • Jurisprudência3573

Tribunal

  • TRE1223
  • TRG1118
  • TRC850
  • JP250
  • TCAS66
  • TCONST35
  • TCAN31

Ano

  • 2026237
  • 2025330
  • 2024279
  • 2023243
  • 2022192
  • 2021167
  • 2020162
  • 2019166
  • 2018158
  • 2017176
  • 2016147
  • 2015129
  • 201496
  • 2013133
  • 2012135

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO157
  • NULIDADE83
  • NULIDADE DA SENTENÇA77
  • EXPROPRIAÇÃO75
  • ESCUSA73
  • INDEMNIZAÇÃO68
  • PROVA PERICIAL66
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA62
  • ESCUSA DE JUIZ61
  • RESPONSABILIDADE CIVIL51
  • RECURSO50
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO48
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO47
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA46
  • ÓNUS DA PROVA45
  • MEDIDA DA PENA44
  • REJEIÇÃO44
  • FUNDAMENTAÇÃO42
  • REQUISITOS42
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA40
  • NULIDADE DE SENTENÇA40
  • IMPEDIMENTO38
  • RECUSA DE JUÍZ36
  • INSOLVÊNCIA35
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS35