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3 resultados

  1. TRE2023-03-02

    280/19.8T8PSR.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    I- A velocidade excessiva – condução a uma velocidade não adequada para as

    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • JUÍZOS CONCLUSIVOS
    • FACTOS
  2. TRE2011-09-15

    66/09.8TBGDL.E1

    Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO

    1 – Tendo ocorrido uma colisão entre um veículo que circulava a velocidade

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • COLISÃO COM ANIMAIS
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
  3. TRG2010-05-18

    513/06.0TBMNC.G1

    Relator: A. COSTA FERNANDES

    1. Circulando um veículo pela hemifaixa direita da via, atento o sentido

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • CONDUTOR POR CONTA DE OUTREM
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
    • DESRESPEITO
    • SINAIS DE TRÂNSITO

Fonte

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  • Jurisprudência4011

Tribunal

  • TRE1354
  • TRG1048
  • TRC982
  • JP262
  • TCAS185
  • TCAN165
  • CCA10
  • TCONST5

Ano

  • 2026219
  • 2025336
  • 2024259
  • 2023216
  • 2022217
  • 2021162
  • 2020181
  • 2019195
  • 2018188
  • 2017225
  • 2016167
  • 2015149
  • 2014129
  • 2013162
  • 2012179

Descritor

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  • ÓNUS DA PROVA136
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO130
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO126
  • RESPONSABILIDADE CIVIL91
  • ACIDENTE DE TRABALHO71
  • NULIDADE DA SENTENÇA69
  • INDEMNIZAÇÃO64
  • NULIDADE63
  • TÍTULO EXECUTIVO59
  • REQUISITOS57
  • INSOLVÊNCIA52
  • MATÉRIA DE FACTO45
  • ABUSO DE DIREITO45
  • PROVA PERICIAL45
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ44
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA41
  • CONTRATO DE SEGURO40
  • MEDIDA DA PENA37
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA36
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL35
  • PROVA35
  • EXECUÇÃO35
  • ALIMENTOS34
  • PRESSUPOSTOS33
  • NEXO DE CAUSALIDADE33