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3 resultados

  1. TRE2025-05-26

    1018/24.3T8ABF.E1

    Relator: MARIA PERQUILHAS

    I - O uso de cinemómetros-radar para deteção da velocidade dos veículos

    • CINEMÓMETRO - RADAR
    • SINALIZAÇÃO VERTICAL
    • VIGILÂNCIA ELECTRÓNICA
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
  2. TRG2019-04-09

    368/13.9TCGMR.G2

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – O excesso de velocidade – entre 30 e 40 km/h – não dá

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ATROPELAMENTO
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • CULPA DO PEÃO
    • PRESUNÇÃO DE CULPA DO CONDUTOR
  3. TRE2017-05-16

    407/16.1T8TNV.E1

    Relator: GOMES DE SOUSA

    Os excessos de velocidade previstos nas alíneas b), c) e d) do

    • CONTRA-ORDENAÇÃO GRAVE
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • DESCONTO
    • APREENSÃO DE VEÍCULO
    • PESSOA COLECTIVA

Fonte

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  • Jurisprudência13418

Tribunal

  • TRG4066
  • TRE3605
  • TRC2975
  • JP1774
  • TCAN517
  • TCAS459
  • TCONST19
  • CCA2
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026729
  • 20251136
  • 2024893
  • 2023880
  • 2022678
  • 2021585
  • 2020632
  • 2019724
  • 2018637
  • 2017682
  • 2016548
  • 2015490
  • 2014362
  • 2013458
  • 2012442

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA601
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO340
  • ÓNUS DA PROVA297
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE269
  • NULIDADE245
  • INDEMNIZAÇÃO230
  • ABUSO DE DIREITO225
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS215
  • NULIDADE DA SENTENÇA210
  • RESPONSABILIDADE CIVIL184
  • CASO JULGADO179
  • REQUISITOS175
  • CONTRA-ORDENAÇÃO171
  • TÍTULO EXECUTIVO167
  • USUCAPIÃO159
  • APOIO JUDICIÁRIO158
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO157
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA155
  • PRESCRIÇÃO143
  • CONDOMÍNIO133
  • PRAZO131
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL129
  • RECURSO128
  • INDEFERIMENTO LIMINAR127
  • COMPETÊNCIA MATERIAL126