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  1. TRC2012-10-17citado por 1

    165/10.3GDCNT.C1

    Relator: ORLANDO GONÇALVES

    1.- Os antecedentes criminais do arguido e a informação recolhida no Relatório

    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
    • RELATÓRIO SOCIAL
    • DEPOIMENTOS
    • AGENTES DE AUTORIDADE
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
  2. TRC2025-01-22só sumário

    293/18.7GCVIS.C1

    Relator: SARA REIS MARQUES

    I- O condutor médio conta com o aparecimento de obstáculos na via

    • HOMICÍDIO NEGLIGENTE
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • PREVISIBILIDADE DO RESULTADO
    • PENA DE MULTA
  3. TRG2020-03-09

    344/16.0GCVNF.G1

    Relator: CÂNDIDA MARTINHO

    I) A perda do controlo do veículo ao descrever uma curva, o

    • HOMICÍDIO NEGLIGENTE
    • ACIDENTE ESTRADAL
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • ERRO NOTÓRIO
    • NÃO REENVIO
    • PENA

Fonte

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  • Jurisprudência14295

Tribunal

  • JP3861
  • TRG3771
  • TRE3663
  • TRC2849
  • TCAN84
  • TCAS52
  • TCONST13
  • CCA2

Ano

  • 2026713
  • 20251159
  • 2024849
  • 2023795
  • 2022640
  • 2021490
  • 2020535
  • 2019567
  • 2018556
  • 2017551
  • 2016471
  • 2015408
  • 2014331
  • 2013384
  • 2012407

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO626
  • RESPONSABILIDADE CIVIL535
  • ACIDENTE DE TRABALHO520
  • INDEMNIZAÇÃO416
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO377
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS327
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL286
  • ÓNUS DA PROVA257
  • DANO BIOLÓGICO240
  • INSOLVÊNCIA202
  • NULIDADE DA SENTENÇA185
  • NULIDADE179
  • EQUIDADE166
  • USUCAPIÃO156
  • NEXO DE CAUSALIDADE155
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL150
  • REQUISITOS146
  • PROVA PERICIAL139
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA138
  • CONTRATO DE SEGURO131
  • MEDIDA DA PENA129
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS127
  • ABUSO DE DIREITO127
  • PERSI119
  • CASO JULGADO119