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1. TRC2022-10-25

   1540/17.8T8PBL.C1

   Relator: 1540/17.8T8PBL.C1

   I – Nos registos de titularidade de valores mobiliários, o que é objeto

   • VALORES MOBILIÁRIOS
   • REGISTO
   • REIVINDICAÇÃO
   • USUCAPIÃO
   • INTERRUPÇÃO DO PRAZO
   • HERANÇA
2. TRC2018-05-15

   2339/16.4T8LRA.C2

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1. A atividade do intermediário financeiro é norteada, entre outros, pelo princípio

   • CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
   • VALORES MOBILIÁRIOS
   • DEVER DE INFORMAÇÃO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • BANCO