4 resultados

1. TRE2018-03-08

   1382/14.2TBLLE.E1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. Estando em causa um seguro facultativo, tendo sido contratada a cobertura

   • OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
   • VALOR VENAL
2. TRC2016-03-16

   100/14.0T8LMG.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I – A circunstância de o autor basear a sua pretensão de indemnização

   • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CULPA
   • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
   • PERDA TOTAL
   • PERDA DE VEÍCULO
   • VALOR VENAL
3. TRE2007-05-24

   493/07-2

   Relator: TAVARES DE PAIVA

   A excessiva onerosidade da reparação face ao valor venal não pode ser

   • RECONSTITUIÇÃO NATURAL
   • VALOR VENAL
4. TRE2005-04-21

   302/05-3

   Relator: TAVARES DE PAIVA

   I – O princípio geral da obrigação de indemnizar, é o da reposição

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
   • REPOSIÇÃO NATURAL
   • INDEMNIZAÇÃO AO LESADO
   • VALOR COMERCIAL
   • VALOR VENAL