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1. TRE2025-05-08

   659/23.0T8SSB.E1

   Relator: SÓNIA MOURA

   1. Em ação fundada em acidente de viação, a circunstância dos dois

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CONTRA-ORDENAÇÃO CAUSAL
   • VEÍCULO AUTOMÓVEL
   • VALOR VENAL
   • USO
2. TRE2015-11-19

   1245/14.1T8STR-B.E1

   Relator: SILVIO SOUSA

   No processo de insolvência, a solvabilidade ou não do devedor deve aferir

   • AVALIAÇÃO
   • VALOR VENAL
   • VALOR REAL E CORRENTE DOS BENS
3. TRE2005-04-21

   302/05-3

   Relator: TAVARES DE PAIVA

   I – O princípio geral da obrigação de indemnizar, é o da reposição

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
   • REPOSIÇÃO NATURAL
   • INDEMNIZAÇÃO AO LESADO
   • VALOR COMERCIAL
   • VALOR VENAL