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1. TRG2017-05-18citado por 5

   25/11.0TBVRL.G1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - A escritura pública de compra e venda que titula um contrato

   • ESCRITURA PÚBLICA
   • DOCUMENTO AUTÊNTICO
   • FORÇA PROBATÓRIA PLENA
   • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
   • VÍCIOS DA VONTADE
   • DIREITO DE PREFERÊNCIA
2. TRG2020-01-30

   4794/16.3T8GMR.G1

   Relator: PAULO REIS

   I- A prova testemunhal consiste num meio de prova legal, estando sujeita

   • PROVA TESTEMUNHAL
   • DECLARAÇÕES PRODUZIDAS EM PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES
   • CONTRATO DE SEGURO
   • FURTO
   • VALOR DO VEÍCULO
   • VALOR REAL
3. TRE2015-02-12

   19/14.4T8VVC-A.E1

   Relator: ALEXANDRA MOURA SANTOS

   1. O critério para efeitos de determinação provisória do valor da causa

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • VALOR DA CAUSA
   • VALOR REAL