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1. TRG2017-05-18citado por 5

   25/11.0TBVRL.G1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - A escritura pública de compra e venda que titula um contrato

   • ESCRITURA PÚBLICA
   • DOCUMENTO AUTÊNTICO
   • FORÇA PROBATÓRIA PLENA
   • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
   • VÍCIOS DA VONTADE
   • DIREITO DE PREFERÊNCIA
2. TRE2020-10-22

   2469/18.8T8FAR.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - O direito ao reembolso dos títulos de capital é a consequência

   • COOPERATIVA
   • COOPERATIVISMO
   • TÍTULO
   • CAPITAL SOCIAL
   • REEMBOLSO
   • EXCLUSÃO DE ASSOCIADO
3. TRG2020-01-30

   4794/16.3T8GMR.G1

   Relator: PAULO REIS

   I- A prova testemunhal consiste num meio de prova legal, estando sujeita

   • PROVA TESTEMUNHAL
   • DECLARAÇÕES PRODUZIDAS EM PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES
   • CONTRATO DE SEGURO
   • FURTO
   • VALOR DO VEÍCULO
   • VALOR REAL
4. TRG2013-02-28

   1356/11.5TBVCT.G1

   Relator: MOISÉS SILVA

   I – Sendo o valor do veículo do A. à data do acidente

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • VEÍCULO AUTOMÓVEL
   • PERDA DE VEÍCULO
   • RECONSTITUIÇÃO NATURAL
   • DIREITO A REPARAÇÃO
   • VALOR REAL