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3 resultados

  1. TRC2025-09-30

    230/25.2T8MGL.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    No procedimento cautelar de restituição provisória de posse instaurado como preliminar de

    • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
    • PARTE DA COISA EM LITÍGIO
    • VALOR PROCESSUAL
    • VALOR REAL DA COISA
  2. TRC2023-02-07

    435/22.8T8PBL-B.C1

    Relator: PAULO CORREIA

    No procedimento relativo ao incumprimento da regulação das responsabilidades parentais, quer porque

    • INCUMPRIMENTO DE RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • INCIDENTE
    • INTERESSES IMATERIAIS
    • VALOR PROCESSUAL
  3. TRC2019-05-21

    130/16.7T8FVN.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - A não indicação com exatidão das passagens da gravação em que

    • SERVIDÃO DE VISTAS
    • JANELA
    • USUCAPIÃO
    • EXTINÇÃO
    • NÃO USO
    • RECURSO DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência1665

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1665

Ano

  • 2026102
  • 2025140
  • 2024108
  • 2023114
  • 202282
  • 202157
  • 202049
  • 201965
  • 201844
  • 201764
  • 201676
  • 201574
  • 201476
  • 201392
  • 2012107

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA105
  • COMPETÊNCIA MATERIAL95
  • ÓNUS DA PROVA57
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL48
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • EXECUÇÃO37
  • RESPONSABILIDADE CIVIL31
  • ABUSO DE DIREITO29
  • NULIDADE28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • USUCAPIÃO24
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO24
  • RECURSO24
  • PRESCRIÇÃO24
  • CASO JULGADO23
  • SEGURANÇA SOCIAL22
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO20
  • CADUCIDADE20
  • REGISTO PREDIAL20
  • REQUISITOS20
  • INDEFERIMENTO LIMINAR20
  • CONTRATO DE TRABALHO19
  • PRESUNÇÃO19
  • MATÉRIA DE FACTO19
  • JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA19