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3 resultados

  1. TRC2025-09-30

    230/25.2T8MGL.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    No procedimento cautelar de restituição provisória de posse instaurado como preliminar de

    • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
    • PARTE DA COISA EM LITÍGIO
    • VALOR PROCESSUAL
    • VALOR REAL DA COISA
  2. TRC2023-02-07

    435/22.8T8PBL-B.C1

    Relator: PAULO CORREIA

    No procedimento relativo ao incumprimento da regulação das responsabilidades parentais, quer porque

    • INCUMPRIMENTO DE RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • INCIDENTE
    • INTERESSES IMATERIAIS
    • VALOR PROCESSUAL
  3. TRC2019-05-21

    130/16.7T8FVN.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - A não indicação com exatidão das passagens da gravação em que

    • SERVIDÃO DE VISTAS
    • JANELA
    • USUCAPIÃO
    • EXTINÇÃO
    • NÃO USO
    • RECURSO DE FACTO

Fonte

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  • Jurisprudência9051

Tribunal

  • TRG1971
  • TRE1965
  • TRC1665
  • TCAS1299
  • TCAN1016
  • JP629
  • TCONST478
  • TC-CONF28

Ano

  • 2026459
  • 2025741
  • 2024546
  • 2023518
  • 2022398
  • 2021377
  • 2020384
  • 2019432
  • 2018347
  • 2017407
  • 2016360
  • 2015370
  • 2014299
  • 2013307
  • 2012326

Descritor

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  • EXECUÇÃO FISCAL510
  • TRIBUNAL FISCAL376
  • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS337
  • COMPETÊNCIA MATERIAL260
  • INSOLVÊNCIA237
  • PRESCRIÇÃO223
  • ÓNUS DA PROVA207
  • OPOSIÇÃO178
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL168
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO160
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL133
  • INDEMNIZAÇÃO131
  • NULIDADE124
  • RESPONSABILIDADE CIVIL110
  • NULIDADE DA SENTENÇA105
  • REQUISITOS97
  • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA96
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO94
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO93
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA92
  • GOVERNO92
  • ABUSO DE DIREITO91
  • EXECUÇÃO91
  • USUCAPIÃO90
  • COMPETÊNCIA88