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2 resultados

  1. TRC2023-02-07

    435/22.8T8PBL-B.C1

    Relator: PAULO CORREIA

    No procedimento relativo ao incumprimento da regulação das responsabilidades parentais, quer porque

    • INCUMPRIMENTO DE RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • INCIDENTE
    • INTERESSES IMATERIAIS
    • VALOR PROCESSUAL
  2. TRC2019-05-21

    130/16.7T8FVN.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - A não indicação com exatidão das passagens da gravação em que

    • SERVIDÃO DE VISTAS
    • JANELA
    • USUCAPIÃO
    • EXTINÇÃO
    • NÃO USO
    • RECURSO DE FACTO

Fonte

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  • Jurisprudência11753

Tribunal

  • TRG3607
  • TRE3546
  • TRC2897
  • JP1057
  • TCAN307
  • TCAS256
  • TCONST79
  • TC-CONF3
  • CCA1

Ano

  • 2026676
  • 20251022
  • 2024831
  • 2023776
  • 2022601
  • 2021533
  • 2020532
  • 2019581
  • 2018566
  • 2017579
  • 2016465
  • 2015427
  • 2014313
  • 2013428
  • 2012419

Descritor

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  • RESPONSABILIDADE CIVIL334
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO319
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO312
  • INDEMNIZAÇÃO236
  • NULIDADE204
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA189
  • ABUSO DE DIREITO181
  • INSOLVÊNCIA166
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL159
  • ÓNUS DA PROVA155
  • NULIDADE DA SENTENÇA142
  • COMPETÊNCIA MATERIAL138
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS137
  • MEDIDA DA PENA130
  • PRESCRIÇÃO129
  • LEGITIMIDADE127
  • INCONSTITUCIONALIDADE124
  • REQUISITOS123
  • RECURSO113
  • CASO JULGADO101
  • CADUCIDADE95
  • DIFAMAÇÃO95
  • PRAZO91
  • CONSTITUCIONALIDADE83
  • NULIDADE DE SENTENÇA81