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3 resultados

  1. TRC2025-09-30

    230/25.2T8MGL.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    No procedimento cautelar de restituição provisória de posse instaurado como preliminar de

    • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
    • PARTE DA COISA EM LITÍGIO
    • VALOR PROCESSUAL
    • VALOR REAL DA COISA
  2. TRC2023-02-07

    435/22.8T8PBL-B.C1

    Relator: PAULO CORREIA

    No procedimento relativo ao incumprimento da regulação das responsabilidades parentais, quer porque

    • INCUMPRIMENTO DE RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • INCIDENTE
    • INTERESSES IMATERIAIS
    • VALOR PROCESSUAL
  3. TRC2019-05-21

    130/16.7T8FVN.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - A não indicação com exatidão das passagens da gravação em que

    • SERVIDÃO DE VISTAS
    • JANELA
    • USUCAPIÃO
    • EXTINÇÃO
    • NÃO USO
    • RECURSO DE FACTO

Fonte

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  • Jurisprudência11860

Tribunal

  • TCAS2634
  • TCAN2077
  • TRE1988
  • TRG1981
  • TRC1688
  • TCONST667
  • JP655
  • TC-CONF168
  • CCA2

Ano

  • 2026611
  • 2025941
  • 2024693
  • 2023654
  • 2022538
  • 2021556
  • 2020502
  • 2019521
  • 2018422
  • 2017490
  • 2016474
  • 2015491
  • 2014365
  • 2013363
  • 2012398

Descritor

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  • EXECUÇÃO FISCAL603
  • TRIBUNAL FISCAL388
  • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS346
  • ÓNUS DA PROVA323
  • OPOSIÇÃO300
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL299
  • COMPETÊNCIA MATERIAL279
  • PRESCRIÇÃO272
  • INSOLVÊNCIA250
  • IRC181
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL172
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO163
  • CONTRA-ORDENAÇÃO153
  • RETROACTIVIDADE DA LEI PENAL136
  • INDEMNIZAÇÃO136
  • NULIDADE134
  • ILICITO FISCAL133
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL133
  • IVA127
  • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA124
  • GOVERNO120
  • NULIDADE DA SENTENÇA116
  • RESPONSABILIDADE CIVIL116
  • REVERSÃO115
  • CADUCIDADE108